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Unicamp desenvolve projeto de proteção de dados pessoais

Unicamp desenvolve projeto de proteção de dados pessoais


Piloto teve início em fevereiro, junto ao Centro de Saúde da Comunidade de Campinas, unidade que trabalha com um grande volume de informação. Crédito da foto: Unicamp/Divulgação

Campinas

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) iniciou um projeto de aperfeiçoamento da proteção de dados pessoais. Em 2018, foi aprovada e Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), com objetivo de dar melhor tratamento ao uso de dados pessoais. Para se ajustar à legislação, a Unicamp começou os processos de mapeamento do uso e do fluxo de dados na instituição.

O piloto da ação teve início em fevereiro, junto ao Centro de Saúde da Comunidade (Cecom), unidade que trabalha com um grande volume de dados físicos e digitais. “A universidade está trabalhando no sentido de entender como a lei funciona e verificar o que precisamos proteger de dados pessoais em cada um dos nossos locais de trabalho, verificando quais são os dados que existem e quais precisam ser protegidos”, explica a coordenadora geral da instituição de ensino, Teresa Atvars.

Para isso, foi instituído o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), responsável pelo trabalho. A iniciativa foi do professor Paulo Lício de Geus. O coordenador geral da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Unicamp (CITIC) e membro do Comitê, Sandro Rigo, observa que o levantamento, em uma entidade do porte da Unicamp, significa um trabalho complexo e amplo.

“Apesar de estarmos começando, estamos a frente da maioria das instituições. A Unicamp não só guarda muitos dados, mas troca dados com muita gente. Isso de alguma maneira vai ter que estar documentado e catalogado. Teremos um raio-x, do ponto de vista de dados, que nunca existiu”, afirma ao Portal da Unicamp. Ele também salienta que a lei não significa o não-uso de dados, mas sim garantir o direito de utilizar apenas aqueles dados que são necessários, e com consentimento.

Comunidade acadêmica

No Cecom, a rotina de trabalho envolve o trabalho com dados de toda a comunidade acadêmica, como os prontuários físicos e eletrônicos. Por isso, foi eleito para o piloto. A coordenadora do centro, Patricia Asfora Falabella Leme, salienta que, nos órgãos de saúde em geral, já existe uma preocupação com os dados sensíveis dos pacientes. Poder garantir ainda mais a segurança dessas informações, para ela, é muito proveitoso.

“Nós já separamos todos os processos e identificamos aqueles que utilizam dados pessoais. Iremos fazer o diagnóstico de segurança e é interessante mapear porque somos corresponsáveis pela segurança desses dados. A partir do momento em que tivermos o diagnóstico, poderemos tomar as ações para assegurar ao usuário que os dados sensíveis dele estão sendo bem cuidados”, destaca.

Para garantir a qualidade do trabalho, oficinas sobre metodologias de identificação dos processos, além de reuniões entre as equipes do Cecom e do CGPD, ocorrem periodicamente. A assistente-técnica da Coordenadoria-Geral da Universidade (CGU) que integra o CGPD, Silviane Duarte Rodrigues, aponta que, na etapa inicial, são registrados e verificados onde estão os dados, para então documentá-los.

Saber a finalidade para qual o dado está sendo utilizado e por quanto tempo ele está sendo armazenado também faz parte do mapeamento. “Ao fazer esse diagnóstico, identificamos oportunidade de melhorias e eventuais fragilidades no sistema e nos processos. Tudo isso gera planos de ação para que possamos como instituição garantir a proteção”, observa ao Portal da Unicamp.

Após o trabalho no Cecom e com as metodologias já aperfeiçoadas, o CGPD deverá eleger um novo órgão para continuar o projeto.

Fonte: Portal da Unicamp