Português Italian English Spanish

Mulheres metalúrgicas vítimas de violência doméstica conquistam direito à licença remunerada

Mulheres metalúrgicas vítimas de violência doméstica conquistam direito à licença remunerada


Esse direito é inédito na categoria e será usado como ferramenta de proteção às mulheres.

São José dos Campos – SP

As mulheres trabalhadoras de 16 fábricas metalúrgicas de São José dos Campos e região conquistaram, na Campanha Salarial 2021, o direito à licença remunerada em caso de violência doméstica. Esse direito é inédito na categoria e será usado como ferramenta de proteção às mulheres, que ainda não encontram respaldo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Com diferenças entre as fábricas, a cláusula conquistada determina que as vítimas de violência doméstica tenham direito a se afastar, por um período que varia entre 14 e 30 dias, sem desconto salarial ou prejuízo às férias.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, entre as fábricas que já estão com acordo ou convenção coletiva assinados estão a Ericsson, Prolind e Panasonic, em São José dos Campos, Avibras e Caoa Chery, em Jacareí. Juntas, as 16 fábricas têm cerca de 3.700 trabalhadores.

No caso da Panasonic, a cláusula estende o benefício a todos os funcionários, independentemente de gênero.

Os acordos assinados representam um avanço em relação à legislação trabalhista, que não prevê medidas de amparo a vítimas desse tipo de crime. O Sindicato dos Metalúrgicos tem como tradição a luta em defesa dos direitos das mulheres e já conquistou outros benefícios que vão para além da CLT, como licença-maternidade de 180 dias, auxílio-creche por dois a seis anos (de acordo com a fábrica) e um dia de licença por ano para realização de exames ginecológicos.