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Justiça suspende por 15 dias audiência de acordo do Plano Diretor de Jacareí

Justiça suspende por 15 dias audiência de acordo do Plano Diretor de Jacareí

Prefeitura vai estudar as novas propostas da Defensoria e do Ministério Público. Crédito das fotos: Paulo Torraca

Por Paulo Torraca

Após 2 horas de reunião na Vara da Fazenda Pública, nessa tarde de sexta-feira (7), em Jacareí, terminou suspensa a segunda tentativa de acordo para revisão do Plano Diretor da cidade, entre a Prefeitura, Defensoria e Ministério Público.

Na saída da reunião, a secretária de Planejamento da Prefeitura, Rosa Sasaki, mostrou otimismo com os avanços nos diálogos com a Defensoria e com o MP. Mesmos com a suspensão da audiência, Rosa acredita que na próxima (sem data definida) será possível fechar o acordo e colocar fim na ‘batalha jurídica’ que suspendeu a revisão do Plano Diretor há oito meses por, segundo o Ministério Público, irregularidades em seu desenvolvimento, como ausência de participação popular e falta de publicidade.
 

CALENDÁRIO - Para a Defensoria Pública o importante é resolver o impasse sem a ‘pressão’ do calendário judiciário e político, “avançamos, a reunião estava menos tensa e foi mais longa onde os conflitos das instituições foram expostos. Agora, o mais importante é sair do calendário jurídico e político para debater o processo de revisão”, afirma o defensor Bruno Miragaia.

O defensor apresentou uma proposta de melhoria na formação do grupo de trabalho com maior paridade de representantes da sociedade civil organizada e com o Poder Público coordenando o grupo e também a necessidade de uma equipe técnica para acompanhar o processo de revisão do Plano diretor.

Segundo Rosa Sasaki, as novas propostas dificultam o acordo, “vamos estudar a proposta da Defensoria e criar possibilidades para viabilizar (contratar) uma equipe técnica que vai acompanhar o processo. Acho que avançamos para uma solução definitiva, as discussões estão mais informais, as dificuldades existem, mas o diálogo continua”, finalizou Rosa.

Legenda das fotos: No destaque Rosa Sasaki e interna Defensor Bruno