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Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José é condenado a 16 dias de cadeia

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José é condenado a 16 dias de cadeia


Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, foi condenado em primeira instância. Sindicato vai recorrer da decisão antidemocrática. Foto: Paulo Torraca/Arquivo

São José dos Campos – SP

A Justiça Federal condenou o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região Antônio Ferreira de Barros, o Macapá (foto no destaque), por crime de desobediência. O motivo seria o descumprimento de uma decisão judicial que impedia a ocupação da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante mobilizações operárias. A decisão é da 3ª Vara Federal de São José dos Campos.

Macapá foi condenado a 16 dias de detenção por defender, enquanto era presidente do Sindicato, o emprego dos trabalhadores da montadora General Motors.

Em agosto de 2015, os metalúrgicos iniciaram uma greve que paralisou toda a produção da montadora contra o corte de 798 empregados, realizado na véspera do Dia dos Pais. Ao todo, foram 14 dias de paralisação, e terminou com o cancelamento das demissões.

Como parte da mobilização, os operários ocuparam a Via Dutra (BR-116), em passeata, no dia 14 de agosto de 2015. Segundo o Sindicato, foi um ato de caráter nacional, que reuniu representantes de centrais sindicais, partidos políticos, parlamentares e até o prefeito da cidade. Também reuniu a quase totalidade dos metalúrgicos grevistas. A Justiça usou esse evento para alegar desobediência a uma ação civil pública de dois anos antes, que impunha a “obrigação de não bloquear, impedir ou tumultuar o trânsito na Rodovia Presidente Dutra e marginais, por qualquer meio, em toda a sua extensão”.

Para os sindicalistas, a decisão da Justiça Federal é arbitrária porque, além de desconsiderar a justa luta em defesa dos empregos, interpretou como permanente a vigência de um interdito proibitório contra a entidade sindical. A sentença também agride um princípio fundamental da Constituição, o direito à manifestação.

O Sindicato repudia a decisão e informa que vai recorrer daquilo que considera uma arbitrariedade e uma ameaça à livre organização dos trabalhadores. “Trata-se de um ataque não somente a um indivíduo, mas ao Sindicato como um todo e, por consequência, a uma categoria reconhecidamente combativa e conhecedora dos seus direitos”.

Em outra ação, o ex-presidente do Sindicato também foi condenado, segundo o Sindicato, dessa vez pela Justiça Estadual, por defender os empregos, os direitos e o aumento de salário dos metalúrgicos da Eaton, em 2016. Na oportunidade, houve uma greve em decorrência da Campanha Salarial, mas a empresa acionou a Polícia Militar para intimidar o movimento legítimo dos trabalhadores. Os policiais agiram com truculência contra os dirigentes sindicais. Macapá e o Sindicato recorreram da decisão e o processo tramita em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Antônio Macapá atua no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região desde 2009 e foi presidente da entidade por dois mandatos, além de secretário-geral. Militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), também é membro da direção da central sindical CSP-Conlutas no Vale do Paraíba e no Estado de São Paulo. Foi candidato a deputado federal e dedica sua vida a lutar contra as injustiças sociais.