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Sindicalismo
Ex-trabalhadores da Philips vão a Justiça contra acordo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Grupo (vamos no sindicato) que não está na lista de uma indenização de R$ 10 milhões vai acionar a Justiça para garantir direitos trabalhistas

Por Paulo Torraca

Ex-trabalhadores da Philips que não aparecem em uma lista de perito do judiciário resolveram acionar a Justiça do Trabalho para garantir os direitos ao pagamento de insalubridade. 

Aproximadamente 40 trabalhadores estiveram na manhã desta segunda feira (14) no Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. O grupo foi comunicado que no próximo sábado (19), as 10 horas na Praça, próximo ao Sindicato, será realizada mais uma assembleia do acordo. 

Também foi informado que a indenização de R$ 10 milhões líquidos, será dividida por 894 pessoas e aqueles que não estão na lista e que acham que tem direito devem buscar uma outra solução. 

Provavelmente há umas 400 pessoas com direito a insalubridade que não estão na lista do perito. Houve uma tentativa no acordo, de incluir na lista do perito mais 138 trabalhadores com direitos ao pagamento de insalubridade e não foi aceito, segundo o advogado Toninho, ex-presidente do Sindicato e responsável pelo Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Para o ex-trabalhador da Philips, J.F.A, 50 anos, operador de produção, da área de esmalte (chumbo) e operador do Utilidades entre 1996 até 6 de agosto de 2007, a indignação, medo e a necessidade são sentimentos misturados nesta segunda-feira (14). 

"Agora, tenho medo de perder um dinheiro muito importante". J.F.A, está sofrendo o arrocho no setor metalúrgico com desemprego e o avanço da idade. 

"Meu nome não está na lista do perito. Tenho o laudo e toda a documentação. Fui colocado na lista e agora não estou mais. Pior meus direitos não estão sendo respeitados. Não foram respeitados com a Philips. Não foram respeitados com esse acordo do Sindicato. Preciso e quero o que é meu de direito. Vou a Justiça", afirma o metalúrgico desempregado e ainda diz que não está sozinho, " eu e um grupo do Whats (WhatsApp) vamos no Sindicato, achamos a solução. Vamos à Justiça", desabafa J.F.A.

Segundo o advogado Toninho, a juíza Danieli Guerra não aceitou a proposta de inserir os 138 trabalhadores. 

"Ela vai pela lista do perito. Agora, estamos na fase de execução do processo que o Sindicato ganhou. Não existe prazo final para ação. O valor total está em uns R$ 13 milhões, sendo R$ 10 milhões líquidos para serem pagos aos trabalhadores e o restante são para pagamentos de perícias e custas processuais", disse Toninho. 

ENTENDA-  O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos acionou a Justiça do Trabalho para garantir o direito de insalubridade aos trabalhadores da LG Philips, em 2005. 
Na ação, a Justiça nomeou um perito para saber quais áreas eram insalubres e o perito concluiu os setores da fábrica de televisores de tubo que eram insalubres. 
No auge da produção da LG Philips, a empresa registrava uns 5 mil trabalhadores. A produção obedecia uma escala de rodízio por setores. Uma política da empresa que supria a falta de trabalhadores por setor com rodízio em todos os turnos. 

Em 2006 a Justiça condena a empresa a pagar uma indenização e solicita uma lista de trabalhadores dos setores insalubres da fábrica. E somente em 2014 a Justiça nomeia um segundo perito. Agora, perito contador (contábil) para saber quantas pessoas trabalhavam nos setores insalubres. 
Na época, a empresa apresentou uma lista de 151 pessoas. E o perito apresentou uma lista de 894 pessoas. 

Em 2017, o Sindicato chega a um acordo com a Justiça para pagamento de uma indenização de R$ 10 milhões líquidos.

Etapa Final
Segundo o Jurídico do Sindicato deverão participar da assembleia os trabalhadores que atuaram nas áreas consideradas insalubres pela perícia, entre fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005. Os participantes devem apresentar documentos pessoais e carteira de trabalho.
Confira a lista das áreas consideradas insalubres:

• Engenharia de Equipamentos: técnicos de manutenção mecânica e mecânicos 
• Utilidades: mecânicos e operadores de utilidades
• Ambulatório: chefe do serviço de saúde (médico do trabalho) e auxiliares de enfermagem 
• Preparação: chefe químico e de meio ambiente, preparadores, almoxarife 
• Fábrica do 21": operadores de produção das áreas de laqueação 
• Processamento de telas da Linha 01: operadores de produção das áreas de laqueação 
• Montagem do Getter: operadores de produção
• Forno Fritting do Setor 14: operadores de produção 
• Processamento de telas da Linha 01: operadores de produção
• Ionização de Canhões: operadores de produção
 
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