ADC NEWS * O Jornal distribuído nas Indústrias * Circulação SEMANAL * São José dos Campos - SP *
JUSTIÇA
Semana Nacional de Execução Trabalhista começa hoje com mais de 7.000 audiências agendadas no TRT-15

Da Redação

 A oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRTs, começa nesta segunda-feira, dia 17 /9/2018 com mais de 7.000 audiências agendadas na 15ª Região. O esforço concentrado mobiliza, até sexta-feira, dia 21/9, as 163 unidades judiciárias, os 12 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) e as Divisões de Execução com atividades destinadas a dar maior efetividade aos processos na fase de execução.

 Além das audiências de conciliação e mediação, as unidades farão pesquisa patrimonial por meio de ferramentas eletrônicas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, etc.);  contagem física e controle dos processos de execução; expedição de certidões de crédito; alimentação, verificação e análise dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas para fins da emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas.  Estão previstas ainda alienações judiciais de bens penhorados. Informações sobre as hastas públicas que serão realizadas pelo TRT-15 durante o período podem ser obtidas no http://portal.trt15.jus.br/web/corregedoria/hastas-publicas.

 Com o slogan “Sempre há uma saída”, o objetivo da Semana Nacional de Execução Trabalhista é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregados a garantirem direitos já reconhecidos e empregadores a quitarem suas dívidas. “O TRT-15 tem demonstrado grande engajamento nessas semanas nacionais de conciliação e execução trabalhista. Particularmente, a iniciativa recebe o reforço de mais três Cejuscs-JT  que foram inaugurados recentemente em Limeira, Araraquara e Franca”, assinala o presidente do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges.

 Números do ano passado

 Em 2017, foram arrecadados mais de R$ 819 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas. O importe representou o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos, para milhares de pessoas.  O TRT-15 garantiu o pagamento de R$ 129,73 milhões. Com a participação de magistrados e servidores, foram realizados 2.071 acordos entre trabalhadores e empregadores. Desses, R$ 97,92 milhões foram obtidos em processos em fase de execução. Os outros cerca de R$ 32 milhões tiveram como origem processos na fase de conhecimento. Já os leilões arrecadaram R$ 4,34 milhões. Com isso, o TRT-15 somou aproximadamente 15% dos R$ 819 milhões contabilizados pelos 24 TRTs.

 Entenda melhor a execução trabalhista

 A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo depois da condenação ou do acordo realizado, empresas e até mesmo o próprio Estado não cumprem o que ficou determinado. Em outras situações, as partes não concordam com os valores apurados ou com o modo de cumprimento do que fora estabelecido, o que gera discussão e retardamento na solução definitiva do processo. A execução trabalhista tem lugar quando aquilo que foi determinado na sentença ou combinado no acordo não é cumprido, ensejando a cobrança forçada do devedor, inclusive com penhora de bens e posterior alienação para a quitação da dívida.

 Conciliação a qualquer tempo

 Qualquer interessado, credor ou devedor, com ações trabalhistas em trâmite no TRT-15, pode solicitar agendamento de audiência pelo formulário eletrônico Conciliar, disponível no portal: http://portal.trt15.jus.br/conciliar  ou entrar em contato pelo telefone 0800 773 5242 ou ainda enviar email para os Cejuscs (cejusc.aracatuba@trt15.jus.br;    cejusc.araraquara@trt15.jus.br; cejusc.bauru@trt15.jus.br; cejusc.campinas@trt15.jus.br; cejusc.franca@trt15.jus.br; cejusc.limeira@trt15.jus.br; cejusc.presidenteprudente@trt15.jus.br; cejusc.ribeiraopreto@trt15.jus.br; cejusc.sjriopreto@trt15.jus.br; cejusc.sjcampos@trt15.jus.br;  cejusc.sorocaba@trt15.jus.br;  cejuscjt2@trt15.jus.br).   Os interessados em conciliar também podem procurar a unidade judiciária trabalhista de seu município.

 
Compartilhar:

 
Comentários:


Publicidade
Dia dos Namorados no Barbaresco Vale Sul. Inf: (12) 99739-0866
Compre seu Carro e sua Casa sem Juros com a Embracon. Confira!
Comemore seu aniversário no Barbaresco Vale Sul e ganhe o jantar
Volante Show. Volantes a partir de 139,90. Confira
Lançamento em Jacareí - 2 e 3 dormitórios - Construtora Longana
Conheça o Gold Park - no Parque Industrial em São José dos Campos
Jornal ADC News - distribuído nas Indústrias de São José dos Campos
Classificados gratuitos para leitores do jornal ADC News - Confira!
Sorveteria Crenata - 25 anos
 


 
Links
 
 
Siga o Jornal
 
 
Área Restrita
   
Usuário:
Senha:
 
   
 
 



Resolução Mínima de 1024x768 | © ADC News - 2017
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Jornal ADC News.